A legalidade do processo de contratação é fundamental para o estabelecimento de qualquer tipo de parceria. A lei 5.764/71 regulamenta as atividades das sociedades cooperativas. Cada profissional é um associado e não um empregado. A relação de parceria entre a COMERP e o contratante é uma relação contratual onde todos os profissionais estão vinculados à cooperativa na qualidade de sócios e de usuários dos serviços da cooperativa.

É importante ressaltar que não existe qualquer vinculação, seja trabalhista, previdenciária ou de qualquer natureza entre o profissional e o contratante conforme descrito no artigo 422 da CLT.